Corte na capes: os perigos da centralização da ciência.

Postado em 09/08/2018 por Gleydson Fernandes

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A Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior (capes), que administra bolsas de pesquisa de pesquisa e iniciação à docência no país, enviou ao ministério da educação no dia 01/08/2018 um ofício comunicando os impactos que sofreria a agência devido à redução no valor a ser recebido em 2019 com relação ao valor recebido em 2018.

Segunda a capes, a partir de agosto de 2019 seriam suspensas 109 mil bolsas, acarretando a interrupção do Programa Instucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Haveria ainda a interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 instituições de ensino superior, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

A capes cita ainda prezuízos à continuidade dos programas de fomento da capes com destino ao exterior e uma consequente perda para as relações diplomáticas brasileiras, prejudicando a imagem do Brasil no exterior1.

Analisando o histórico da capes, vemos que o orçamento da agência vem caindo deste 2015, onde superava os R$ 7 bilhões, passando para R$ 5 bilhões em 2017 e para R$ 3,880 bilhões em 2018. Para 2019, a capes recebeu informação do ministério da educação, onde é informada de que o orçamento cairá para R$ 3,3 bilhões. Ou seja uma queda de 15% no orçamento, com uma redução de R$ 580 milhões.

Apesar do orçamento de R$ 7 bilhões em 2015, vale lembrar que naquele ano ainda estava ativo o programa ciência sem fronteiras, que dividia espaço entre as contas da capes.

Mas o que eu quero abordar neste artigo são os perigos que esta situação nos revela: o perigo de ter a ciência nas mãos do estado e da falta de iniciativas privadas e descentralizadas de financiamento científico.

Inicialmente, vamos lembrar que a ciência é uma atividade humana para o entendimento da natureza e que acarreta na produção e aperfeiçoamento de tecnologias que melhoram as condições de sobrevivência humana. O objetivo das ciências de base sempre foi dar respostas às perguntas mais profundas que inquietam a nossa mente. Entender a natureza sempre foi uma necessidade. Sempre quisemos saber mais a cada dia sobre nós mesmos.

Dessa forma, pesquisas foram feitas por muito tempo em laboratórios e escritórios pessoais e em instituições privadas, até que chegamos ao ponto da unificação da educação pelo estado e as pesquisas se concentraram nas instituições públicas de ensino. A atividade do pesquisador nas ciências de base então se tornou vinculada à docência, e para desenvolver alguma pesquisa nessas áreas hoje é necessário antes de mais nada uma aprovação em um concurso público.

Chegamos também a um grau de alta sofisticação de experimentos, o que dificultou a pesquisa em laboratórios pessoais e a agrupou ainda mais nos grandes centros públicos.

Mas isso é um grande problema, e a ciência deixou de ser uma atividade humana para a revelação dos mistérios da natureza para se tornar uma atividade política para a obtenção de votos e aumento do status de um governo.

Podemos encontrar uma comprovação desta análise na declaração da capes(1) acerca dos impactos diplomáticos do corte na agência e de como o Brasil seria mal visto entre a comunidade científica internacional com a efetivação do corte orçamentário. A declaração é claramente política e despreza o fato de que a ciência não deveria se basear em imagens, mas em resultados.

Mas se a ciência é uma atividade do interesse humano, por que então o financiamento para as pesquisas vem “do governo”? Simples, porque deixamos que o governo tomasse conta dos nossos interesses e obrigações. Terceirizamos a nossa vontade de descobrir a natureza e assumimos que é melhor que o governo financie nossas pesquisas com o nosso dinheiro do que nós mesmos financiarmos tais pesquisas.

Já é comum que se ouça que pessoas comuns não se interessam em ciência e que não fosse o estado não haveriam investimentos em ciência. Por outro lado, é comum se ver pessoas comuns lamentando os cortes de gastos em investimentos em ciência. E, racionalmente, não é possível aceitar essas duas hipóteses como verdadeiras ao mesmo tempo.

Assim, o financiamento descentralizado é a única forma como podemos manter uma ciência realmente pura e livre de interesses políticos. Ele trás de volta a ciência para perto das pessoas e do seu nobre objetivo de desvendar os mistérios da realidade sem se preocupar com candidaturas e outros interesses governamentais.

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