Nota sobre propriedade intelectual

Postado em 10/04/2020 por Gleydson Fernandes

Notas da Fundação Lagrange

Se você observou bem o nosso site, deve ter visto que no final da página há um termo de licença livre. Esse termo, que permite a cópia de qualquer conteúdo do site, em verdade, reflete a filosofia da equipe contra a ideia de propriedade intelectual. Nossa equipe majoritariamente utiliza softwares livres sempre que possível, e isso se estende também a alguns dos nossos parceiros. De fato, não é necessário nem ao menos citar a página como fonte, mas pedimos que isso seja feito de forma voluntária para aumentar o tráfego em nosso site.

Aqui, desde os sistemas operacionais utilizados até a edição de imagens e vídeos são feitos por nós em softwares livres, e isso se deve a um único motivo: propriedade intelectual não existe. Isso mesmo, não existe, é uma grande aberração intelectual e apenas atrapalha o desenvolvimento científico.

Para termos ideia do porquê PI não existe, precisamos saber de onde se origina a própria ideia de propriedade, que é na escassez. A propriedade é um recurso para evitar conflitos (conflito visto como um impedimento ou entrave, não necessariamente como uma discussão).

Por exemplo, imagine que em todo o mundo existe apenas um carro e todos no planeta desejam utilizá-lo neste exato momento. É absolutamente inviável. Entretanto, desde que esse recurso seja apropriado – ver “Contra a Propriedade Intelectual”, Stephan Kinsella -, o conflito está desfeito. O proprietário possui o direito de uso e, portanto, de excluir o uso aos demais.

Por outro lado, se você copia, com seus próprios recursos, um arquivo ou software por exemplo, não há impedimento para que nós, ou qualquer outro que também possua a cópia, faça uso desse mesmo material. Portanto, não existe conflito e, dessa forma, propriedade.

Propriedade é portanto um direito de exclusão. Um proprietário pode excluir o uso de um bem por outra pessoa. De forma geral, o sistema jurídico já não aplica regras de PI para o conhecimento científico e leis naturais, mas apenas para tecnologias e seus desdobramentos. Se fosse aplicado, ninguém poderia caminhar sobre a Terra sem ter que visitar o túmulo de Newton para pedir permissão. Como chegar lá sem andar sobre a Terra? Não saberíamos dizer.

Deste modo, lançamos nota sobre o nosso posicionamento, para incentivar o uso e criação de softwares e conteúdos livres, assim como o financiamento espontâneo e voluntário da ciência.

Se você deseja ajudar a plataforma a crescer livremente, conheça nossos produtos e serviços, assim como a nossa campanha no catarse.

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