O governo e o incentivo à pesquisa científica

Postado em 28/11/2019 por Gleydson Fernandes

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Em outra publicação, comentei sobre a pesquisa no Brasil, fazendo uma pequena crítica acerca da forma centralizada como ela é financiada. Existem alguns que concordam comigo, muitos que discordam, mas o fato é que ela é centralizada, e deste ponto ninguém pode discordar .

Então, como o governo poderia incentivar a pesquisa sem intervenções através de impostos? Em “Ciência, Tecnologia e Governo”, Murray Rothbard discute o tema, e apresenta os seguintes incentivos que poderiam ser oferecidos por um governo, caso quisesse estimular a produção científica:

(1) Créditos tributários para corporações empresariais por contribuições a pesquisa científica em faculdades e universidades. Isso estimulará a pesquisa básica em seu lugar tradicional: as faculdades e universidades (recomendação feita também pela National Science Foundation);

(2) Créditos tributários para pessoas físicas, compensáveis no imposto de renda, por contribuições para a pesquisa científica em faculdades e universidades;

(3) Tornar dedutíveis os gastos empresariais com o treinamento de cientistas em universidades (recomendação feita também pela National Science Foundation);

(4) Tornar dedutíveis as contribuições empresariais para pesquisa científica individual;

(5) Tornar gastos educacionais (em educação superior científica e outras) dedutíveis do imposto de renda dos pais;

(6) Permitir que cientistas e inventores individuais façam uma média de sua renda ao longo de muitos anos, para fins de imposto de renda;

(7) Reduzir as alíquotas do imposto de renda empresarial, para permitir mais investimento em pesquisa e desenvolvimento;

(8) Reduzir os impostos sobre a renda individual, em especial nas faixas mais altas, para permitir maior investimento de capital privado de risco em novas invenções;

(9) Permitir a amortização de equipamentos, no ritmo que o proprietário desejar, possibilitando assim a rápida amortização de novos projetos inovadores;

(10) Reduzir ou acabar com impostos estaduais sobre heranças, possibilitando o investimento de muito mais capital de risco privado em novas invenções;

(11) Reduzir o imposto sobre ganhos de capital a ser pago por pessoas físicas – para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de invenções que podem ser vendidas como ativos de capital para ganhos de capital;

(12) Reduzir o imposto sobre ganhos de capital a ser pago por corporações – para permitir que as corporações tentem acumular novas invenções a fim de aumentar seus ativos e, portanto, aumentar o valor total de mercado de suas ações.

Dessa forma, Rothbard sugere que incentivos do governo venham não na forma de subsídios, mas na forma de incentivos fiscais sobre indivíduos e instituições tecnológicas e científicas.

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